Roberta
Farias Paiva**
RESUMO
O presente artigo tem por finalidade
analisar a questão da acentuação gráfica no acordo ortográfico. O intuito desse
estudo foi destacar como ocorrem as mudanças relacionadas à acentuação gráfica.
Para isso o trabalho foi analisado de acordo com as bases que continham
mudanças extremas relacionadas à acentuação. Ao longo do estudo quatro Bases foram
investigadas, em cada uma a tentativa foi de sorver o essencial. Na Base VIII o
estudo se deu em torno da dupla acentuação das oxítonas. Na Base IX, quatro
artigos foram ressaltados, no 3º o estudo das paroxítonas que recebem dupla
acentuação e nos artigos 8º, 9º e 10º a abolição dos acentos agudos e
circunflexos nas paroxítonas. Na Base X a proposta era analisar a abolição dos
acentos em alguns vocábulos oxítonos e paroxítonos. E na Base XI o intuito era entender
como ocorre o processo de dupla acentuação nas proparoxítonas. Para compreensão do trabalho o material utilizado
foi: gramáticas e a nova reforma ortográfica. A partir do que foi apresentado o
que se espera é que essa reforma, apesar de ser bastante contrastante, traga
mudanças vindouras.
Palavras-chave: Reforma
ortográfica. Dupla acentuação. Abolição dos acentos.
Ao
longo da história da nossa ortografia, diversas foram às mudanças que a
acentuação já passou. Desde a implantação de novas regras, o desaparecimento de
algumas e a retomada de outras.
O
presente trabalho tem como intuito analisar como ocorre a questão da acentuação
gráfica no novo acordo ortográfico. Para isso quatro Bases serão analisadas. Na
Base VIII o estudo se dá em torno das oxítonas, o uso da dupla acentuação em
vocábulos terminados e ou o tônico. Na Base IX, acentuação gráfica
das paroxítonas, quatro artigos são estudados, no artigo 3º a análise feita é
sobre e ou o em fim de silaba seguido de m
ou n. No artigo 8º o caso é a eliminação
dos acentos em vogais repetidas. No artigo 9º e 10º o caso analisado também é
sobre a abolição dos acentos, mas nas palavras homógrafas, distinguidas pela
classe gramatical. Na Base X o artigo analisado é o 7º que trata da não
acentuação das oxítonas e paroxítonas e por último na Base XI a análise feita é
sobre a dupla acentuação de algumas proparoxítonas.
O estudo atual tenta dá uma versão renovada
à reforma ortográfica de 1911, mas antes disso em 1904, ocorre à primeira
manifestação de mudança ortográfica, o autor de tal feito foi o filólogo
Gonçalves Viana, sendo publicada apenas, em Portugal. As mudanças
privilegiavam a eliminação de alguns fonemas gregos, de algumas consoantes
dobradas, de algumas consoantes nulas e a regularização da acentuação gráfica.
Em 1907 a
Academia Brasileira de Letras elabora um projeto, de acordo com as propostas
enumeradas por Gonçalves Viana. E em 1911, Portugal oficializa com algumas
modificações, o sistema do filólogo. E somente em 1915 é que o Brasil passa a
adotar tais reformas, ajustadas aos moldes brasileiros pelo professor Silva
Ramos.
De acordo com esse estudo cronológico,
várias tentativas ainda aconteceram, em 1931 acontece oficialmente o primeiro
acordo entre Portugal e Brasil para unir as ortografias dos dois países, que
por problemas diversos não aconteceu, levando em 1943 a uma nova convenção,
que em vias de tanta diferença entre vocabulários, levou a convenção de 1945,
porque as reformas ocorreram em Portugal, mas no Brasil não. Somente em 1971,
em Portugal, e 1973 no Brasil é que a reforma ganhou impulso, apesar de ainda
existirem muitas divergências, mudanças significativas aconteceram: a abolição
do trema nos hiatos átonos, a supressão do acento circunflexo diferencial nas
letras e e o das palavras homógrafas e a eliminação dos acentos circunflexos e
graves. Em 1975 algo decisivo ocorreu em meio a esse processo de mudança, as
colônias portuguesas da África tornaram-se independentes, levando-as a
participar em 1986 de uma reunião no Rio de Janeiro, juntamente com Brasil e
Portugal, para a elaboração das Bases Analíticas da Ortografia Simplificada,
que por várias divergências, mas uma vez não ocorreu. Nos anos que se seguiram
várias tentativas ainda foram feitas, mas nenhuma conseguiu o processo
desejado. E em 2008, os países lusófonos trouxeram a tona, mas um acordo
ortográfico.
Algumas
das mudanças feitas no novo acordo permeiam a acentuação gráfica, entre elas
temos o caso da tonicidade das vogais que recebem acento, para distinção de
timbre, isto é, a dupla acentuação que representa 1,27% das mudanças, cerca de
(1. 400 palavras), e a abolição dos acentos agudos e circunflexos em alguns
vocábulos, por conta das diferenças de pronúncia do português do Brasil e do português
europeu. Apesar da tentativa de unificação, essas diferenças são os principais
obstáculos para o processo de unificação entre os países lusófonos.
O
acordo ortográfico propõe seis bases para o estudo da acentuação, da Base VIII
até a Base XIII. Na Base VIII, parágrafo 1º ocorre à primeira análise de dupla
acentuação. O estudo feito é sobre a acentuação gráfica das palavras oxítonas, orientando
onde se deve usar o acento agudo e o acento circunflexo, sobretudo a dupla
acentuação:
[...]
Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em –e tónico/tônico,
geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas
pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo
como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê [...] O
mesmo se verifica com formas como cocó e cocô [...] São igualmente admitidas
formas como judô, a par de judo [...]. (Base VIII, 1º a, Obs.).
Trata-se neste artigo sobre a
acentuação nas vogais tônicas abertas: -a,
-e ou –o seguidas ou não de s, e traz uma particularidade quanto a
acentuação das oxítonas com e tônico,
que é encontrada com diferentes timbres, principalmente se provenientes do
francês: bidé ou bidê; caraté ou caratê. Existe também o caso dos vocábulos
terminados em o que também podem ter
som aberto (agudo) ou fechado (circunflexo): cocó ou cocô.
Na Base IX, ocorrem também casos de
dupla acentuação, o estudo se dá em torno das palavras paroxítonas. No artigo
2º a obs. Refere-se ao seguinte:
[...]
Em algumas (poucas) palavras deste tipo, com as vogais tônicas/tônicas grafadas
e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e
n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por
conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sêmen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.
Algumas palavras paroxítonas com
vogais tônicas, silaba forte, que tenham e e o no final de sílabas seguidas de consoante
nasal, m ou n apresentam um pronúncia diferente, isto é, pode ter som aberto
(agudo) e fechado (circunflexo). Essa mudança também valoriza a questão da
mudança de timbre ocasionada pela divergência fonética dos países, os europeus
têm uma pronúncia mais aberta, enquanto que os brasileiros possuem uma
pronúncia mais fechada, e por conta de já ser consagrada na língua oficial no
processo de unificação, passa a ser aceita as duas formas.
No
artigo 3º da Base IX trata sobre a não acentuação de alguns ditongos
paroxítonos:
Não
se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba
tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos
casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia,
ideia, [...] alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.)
[...].
Esse artigo discute a questão das palavras
terminadas em ei e oi tônicas, que não se acentuam por possuírem
uma oscilação de timbre, ou seja, em alguns casos pronunciados com sons abertos
e em outros com sons fechados. Mostra também o caso dos vocábulos que tinham
como facultativo o uso do acento agudo: comboio, dezoito etc., e que agora não
mais se grafam com acento. E ainda o caso da não acentuação de a, e e o nas palavras paroxítonas tônicas, para mostrar a diferença de
timbre: cada (â) e fada (á), para (â) e (á) tara etc.
No
artigo 8º da Base IX o uso do acento circunflexo passa a ser dispensável por
que: “Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal
tónica/tônica fechada com a grafia o em
palavras paroxítonas como enjoo, substantivo
e flexão de enjoar [...]”. (Base IX, 8º.). Segundo o acordo ortográfico torna-se
dispensável por que não há razão de ser, já que as vogais repetidas apresentam
a mesma pronúncia em todo o domínio do idioma, tanto na Europa como no
Brasil.
Nos artigos 9º e 10º da Base
IX a questão da abolição do acento para diferenciar as palavras homógrafas
persiste:
9º) Prescinde-se, quer do
acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que,
tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de
palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para preposição;
pela (s) (é), substantivo e flexão de
pelar, e pela (s), combinação de per e
la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo (s) (ê) [...].
10º) Prescinde-se igualmente
de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas
heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto
(ê), substantivo, e acerto (é), flexão
de acertar; acordo (ô), substantivo,
e acordo (ó), flexão de acordar
[...].
Essas palavras deixaram de
receber o acento agudo e circunflexo, para distinguir as homógrafas, em virtude
de em Portugal desde a reforma de 1945, já ser abolido e consagrado, e por
haver no Brasil algumas palavras em nosso país com caso semelhante, isto é, que
não necessitam de acento para distinguir o significado do vocábulo, por serem
de classes gramaticais diferentes, podem ser distinguidas pelo contexto: acerto
(ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar.
A
base X trata sobre a abolição do acento em u
e ui tônico precedidos de g ou q
nas oxítonas e paroxítonas procede-se o seguinte:
[...] Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada
u nas formas rizotónicas/rizotônicas:
arguo, arguir, argúem; argua, arguas,
argua, arguam. Os verbos do tipo de aguar,
apaniguar, apaziguar [...] e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm
as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u, mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua) [...] ou têm as formas
rizotónicas/rizotônicas acentuadas fônica/fônica e graficamente nas vogais a ou i
radicais (a exemplo de averiguo,
averiguas, [...] enxágua, enxáguam; [...].
(Base X, 7º).
O sumiço do acento agudo no u ocorre, segundo a norma vigente,
porque o u das paroxítonas é sempre
articulado, isto é, pronunciado, não sendo necessário um acento para fazê-lo ascender.
No caso das oxítonas terminadas em ui também não devem receber acento por se
tratar de ditongos tônicos, que não são acentuados graficamente. Mas receberão
acento se a sequência ui não formar
um ditongo e a vogal tônica i formar o
que ocorre em arguí – verbo na 1ª pessoa do singular do pretérito do
indicativo.
Na Base XI o acordo aborda a
acentuação das proparoxítonas, inclusive a dupla acentuação: “Levam acento
agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, [..] cujas vogais
tônicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são
seguidas das consoantes nasais grafadas m
ou n, [...] acadêmico/acadêmico, anatômico/anatômico, cênico/cênico [...]. (Base
XI, 3º).
Recebem
acento agudo ou circunflexo as proparoxítonas grafadas com e ou o em final de silaba,
seguida de consoantes nasais m ou n, pois em Portugal e nos países
africanos soam com som aberto e no Brasil com som fechado. Existe porém,
exceções com é caso de: cômoro e sêmola. Com a vogal a tônica como costumam referir-se, segundo o acordo, não ocorre o
mesmo já seu timbre sempre fechado: ânimo, botânico etc. as exceções ficam por
conta de: Dánae/Dânae e Dánao/Dânao.
Apesar
do “extremo cuidado” apresentado pelos europeus ao elaborarem o acordo
ortográfico, esse processo é incoerente. Primeiro porque as mudanças só
favorecem o vocabulário europeu e segundo porque as justificativas expressas
para o uso da dupla acentuação e abolição dos acentos, têm a mesma
justificativa, pois a dupla acentuação ocorre para que haja uma distinção de
timbre entre as palavras de grafias iguais, que normalmente são faladas de
formas diferentes e a questão da abolição da acentuação também ocorre pelo
motivo, mas porque só abolir os acentos em alguns casos e em outros admitirem
uma dupla acentuação, isso é extremamente incoerente.
Com
o trabalho apresentado o que se pretende é que a ortografia apesar de complexa,
passe a ser analisada com um aspecto extremamente importante para o nosso
processo de ensino-aprendizagem. Pois o processo de alfabetização além da
leitura também necessita essencialmente da escrita.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Acordo
ortográfico da Língua Portuguesa.
In Martins, Vicente. Curso de especialização em Língua Portuguesa
e Literatura. Disciplina: Ortografia e o ensino do português. 2009.
*
Texto elaborado a partir estudos feitos sobre o novo Acordo Ortográfico 2008,
para critério de avaliação na Disciplina: Ortografia e o Ensino do Português,
no Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Literatura, da Universidade
Estadual Vale do Acaraú – UVA.
**
Graduada em Letras
Habilitação em Língua Portuguesa e Suas Respectivas
Literaturas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.
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