domingo, 10 de novembro de 2013

A questão dos grafemas vocálicos e consonânticos no Acordo Ortográfico





Maria Vânia Abreu Pontes

            O presente artigo tem por objetivo tratar da reforma ortográfica ocorrida em 2008. Certamente, uma reforma como essa causa muitas modificações no ensino, pois as reformulações dos materiais didáticos demoram certo tempo para serem atualizadas. Se o ensino relacionado à ortografia, já é em si, complexo devido as inúmeras regras da língua portuguesa, com a reforma, a situação amplia as dificuldades desse ensino, por que tais transformações intercedem diretamente na vida prática de toda uma sociedade.
A escrita é um processo de representação da linguagem verbal sobre uma substância material qualquer, seja uma parede, uma tabuinha encerada, uma folha de papel ou uma tela de computador. E primeiramente é preciso entender que uma língua compreende a um sistema de representação do mundo em que vivemos e também de outros mundos que podemos criar com a nossa imaginação. Isso só acontece por meio da palavra, que quando bem escrita, têm o poder de fazer surgirem, em nossas mentes, imagens ou conceitos daquilo que não está diante dos olhos. Assim, é importante ressaltar que o ensino da gramática da nossa língua, de modo prático favorece o estabelecimento de relações. Como a ortografia compreende a maneira correta de grafar as palavras, não podemos fugir a um sistema convencional de grafia.
O sistema ortográfico abrangendo Brasil e Portugal nesse Novo Acordo contribui para a uniformização da grafia, nas repartições governamentais e nas escolas. As transformações ocorridas são herdadas do convencionalismo, constituído entre a pronúncia e a etimologia. O primeiro passo para compreensão dos grafemas vocálicos e consonânticos é o exercício constante  da leitura e de escrita, a fim de levar o aprendiz a fixar “pelo olho”, a grafia das palavras mais freqüentes. Quem lê e escreve bastante acaba educando-se ortograficamente.
            Para melhor compreensão das transformações com relação às regras ortográficas é interessante ressaltar a seguinte citação:

O sistema de ortografia simplificada que Portugal adota desde de 1911 e o Brasil desde de 1931; tem por base a representação científica e racional da palavra portuguesa, eliminando as letras estranhas ao idioma, como nos digramas dh, ph, rh, e outros, o k, w e y bem como as letras de acentuação estabelecem um rígido sistema em que fique claramente identificados o acento tônico de cada palavra e a diferenciação dos homógrafos. A reforma ortográfica não desprezou a etimologia nem a tradição histórica da língua, mas ao contrário procurou nelas se basear para restaurar a verdadeira grafia de palavras que andavam deturpadas no chamado Sistema Misto (MAGALHÃES, p. 1202, 1946).

            Como podemos observar o texto supracitado elenca uma série de informações sobre o sistema ortográfico por volta de 1946. Nessa época já se falava em reforma ortográfica e que as mudanças não afetavam a origem etimológica nem a tradição histórica da língua. Assim, a reforma ocorrida em 2008, foi mais uma dessas mudanças que visam melhorar o desenvolvimento e a aplicação da língua, conforme a normalização vigente. A citação destacada acima é relevante para a compreensão da ortografia no âmbito histórico e evolutivo. Pois o emprego dos grafemas vocálicos e consonânticos nas novas regras ortográficas, requer por parte do professor um conhecimento fundamentado do antes e depois da reforma, já que os alunos o procuram sempre com inúmeras dificuldades, resistem as modificações.
            Tais mudanças afetam todas as competências ortográficas adquiridas por alguns alunos. Isso não é nada positivo, pois o lento processo de adaptação deixa os estudantes angustiados, principalmente em momento de produção textual, acabam se preocupando tanto com mais com as regras de acentuação, do que com o próprio conteúdo da redação. Diante dessa situação, cabe ao professor procurar tornar o novo familiar por meio de contextualizações gramaticais.
            Os PCNs dizem que:

O trabalho com a normatização ortográfica deve esta contextualizado, basicamente, em situações em que os alunos tenham razões para escrever corretamente, em que a legibilidade seja fundamental porque existem leitores de fato para a escrita que produzem. Deve estar voltado para o desenvolvimento de uma atitude crítica em relação a própria escrita, ou seja, de preocupação com a adequação e a correção dos textos...as restrições da norma ortográfica estão definidas basicamente no nível da palavras. Isso faz com que tenham o texto como fonte de reflexão como atividades que tenham palavras não necessariamente vinculadas a um texto específico (PCNs, p.87).

            Como podemos verificar os PCNs dão toda ênfase à normatização contextualizada, para que o aluno seja sujeito do processo de compreensão dessa língua que é um sistema de signos distintos correspondentes a ideias distintas.
            Vale acrescentar que essa língua é, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social e regida pela normatização
            Nesse sentido, torna-se interessante o seguinte comentário de Ulisses Infante (p.107, 2001):

É importante compreender que a ortografia é fruto de uma convenção. A forma de grafar palavras é produto dos acordos ortográficos que envolvem os diversos países em que a língua portuguesa é oficial. Grafar corretamente uma palavra significa, portanto, adequar-se a um padrão estabelecido por lei. As dúvidas quanto à correção devem ser resolvidas por meio da consulta a dicionários e publicações oficiais ou especializadas. (INFANTE, p. 107, 200)

            Essa informação apresentada por Ulisses Infante reforça o conjunto de convenções definidas pelas ações coletivas, já que a língua é parte social da linguagem. O referido autor, ainda ressalta a questão dos grafemas das palavras como sendo originadas dos acordos aprovados pelos paises que estabelecem relações, fazendo uso da mesma língua. Assim, é importante salientar que a palavra ortografia  (formada pelos elementos gregos orto, “correto”; e grafia, “escrita”, ou seja, se preocupa com a adequada representação escrita das palavras. As pesquisas no campo da ortografia procuram manter uma combinação de critérios etimológicos (ligados à origem das palavras) e fonológico (ligado aos fonemas representados.
            Ulisses Infante deixa bem claro que  a ortografia  é fruto de convenções úteis aos usuários da língua, de forma que possa constituir um poderoso mecanismo para o uso adequado da palavra escrita. Além disso, a competência parta grafar adequadamente as palavras está diretamente ligada ao contato íntimo com essas mesmas palavras. Por isso, o constante exercício leva o aluno a compreender a escrita correta quando exercita a atividade da reescrita. Ou seja, o frequente uso reforça a aprendizagem significativa com relação a grafia das palavras. Para tanto, deve-se criar também o hábito de questionar e esclarecer as duvidas suscitadas com as necessárias consultas ao dicionário.
            Essa consulta ao dicionário requer do aluno um conhecimento sobre as convenções da escrita e próprio portador: além de saber que as palavras estão ordenadas segundo a ordem alfabética. Certamente, o manejo do dicionário requer uma orientação, pois a aprendizagem de procedimentos ortográficos é complexa.
            Alguns alunos sentem grande dificuldade quanto ao uso adequado de algumas letras com sons parecidos, ou seja, suas deficiências se dão em razão da falta conhecimento mínimo das regras relacionadas à ortografia. E isso, só pode ser superado quando o aprendiz incorpora em sua memória de longo prazo a maneira correta dos grafemas vocálicos e consonânticos.
            Antes do acordo ortográfico de 2008, encontramos a seguinte informação na Nova Gramática da Língua do Português Contemporâneos (Cunha & Cintra, p. 76, 2007):

Para reproduzirmos na escrita as palavras da nossa língua, empregamos um certo número de sinais gráficos chamados letras. O conjunto das letras de que nos servimos para transcrever os sons da língua falada denomina-se alfabeto. O alfabeto da língua portuguesa consta fundamentalmente das seguintes letras: a, b, c, d, e, f, g, h, l,m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, x, z. Além dessas letras, há as letras k,w, e y, que hoje se empregam em dois casos: transcrição de nomes próprios  estrangeiros e de seus derivados portugueses e nas abreviaturas e nos símbolos de uso internacional. Emprega-se ainda , o Ç ç, que representa o fonema /s/ diante de a, ou em certas palavras.
 

            Como podemos perceber o texto supracitado trás informações sobre o nosso sistema ortográfico antes do Novo Acordo ocorrido em 2008. Assim, o nosso abcedário era formado por vinte e três letras que, com pequenas modificações passam a ser grafadas de maneira diferente, porém com o mesmo sentido semântico.
            Com base no Novo Acordo o  alfabeto da língua portuguesa agora é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula: a A (á) ;b B (bê); c C (cê); d D (dê); e E (é); f F (efe); g G (gê ou guê); h H (agá); i I (i); j J (jota); k K (capa ou cá); l L (ele); m M (eme); n N (ene); o O (ó); p P (pê); q Q (quê);r R (erre); s S (esse); t T (tê); u U (u); v V (vê); w W (dáblio);x X (xis); y Y (ípsilon); z Z (zê). Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u). Vale salientar que os  nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar. E as letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais: a)Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, kantismo, Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor, taylorista; b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano, etc.
            A presença da homofonia em certos grafemas consonânticos, torna-se relevante apresentar a diferenciação dos seus usos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. Com a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som. E isso acaba confundindo o aprendiz, que não consegue entender a distinção gráfica entrer o ch e x; distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j; distinção gráfica entre as letras2 s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas; distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico. De acordo com esta distinção convém notar dois casos: a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto; b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia;
Além dessas distinções gráficas já referidas, podemos apontar também entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, Fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.
Por últimos, podemos citar  a distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, Narciso, Nisa, obséquio [...].Quanto as seqüências consonânticas  devemos aprender que o c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim, conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto; eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo; conservam-se ou eliminam-se facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção; quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.
Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da sequência bd, em súbdito; o b da sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdaloide3, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da sequência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da sequência tm, em aritmética e aritmético.
            Destarte, emprego do e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias.
Essas grafias podem ser com o e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;
Uma outra grafia pode acorrer com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fístula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.
Por ser muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:
É interessante escrever-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeiro por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia;
Com base no Novo Acordo  podemos escrever-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé;
Em certos casos, escreve-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torriano, torriense [de Torre(s)];
Uma outra regra revela, que a uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste;
Vale ressaltar que os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear, por cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prêmio), etc.
Não é adequado o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu.
Os verbos  terminados em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.
          Quanto à representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos alguns preceitos como: Em primeiro lugar, quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense = de S. Brás de Alportel); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.  Em segundo lugar, podemos acrescentar que os vocábulos terminados em transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente, irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.
          Em suma, podemos verificar que os grafemas vocálicos e consonânticos sofreram algumas transformações que alteram o sentido semântico das palavras grafadas. Por isso, a incorporação das novas regra só precisa de um exercício continuo por parte do usuário da escrita. Assim torna-se possível elaborar uma grafia enriquecida, refundida à luz das regras vigentes.


BLIBLIOGRAFIA
INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática: aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001.
MAGALHÃES, Álvaro. Dicionário Enciclopédico Brasileiro. 2ªed. São Paulo: Livraria do Globo, 1946.

PCNs. Parâmetros Curriculares Nacionais: língua portuguesa/ Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. 3ªed. Brasília: A secretaria, 2001.

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