Margarida Pontes Timbó*
RESUMO:
Este trabalho tem como objetivo tecer
algumas considerações sobre a língua portuguesa desde seu estabelecimento como
idioma oficial do Brasil, apresentando informações pertinentes sobre o Novo
Acordo Ortográfico, o qual procura unificar a escrita do português entre os
países integrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). Para
tanto, o corpus deste artigo está dividido em tópicos e subtópicos cuja
finalidade pretende facilitar a compreensão leitora acerca do assunto focado.
Além disso, aborda a ocorrência dos grafemas vocálicos e consonânticos, a
partir do Novo Acordo Ortográfico. O trabalho baseia-se em pesquisa
teórico-bibliográfica, coleta de dados a partir de meios eletrônicos, como internet
e outras fontes afins, bem como revistas que tratam temática com seriedade. Espera-se
que este texto possa auxiliar em pesquisas sobre a nova ortografia da língua
portuguesa, bem como sirva de fonte bibliográfica para pesquisas futuras na
área.
PALAVRAS-CHAVE: Acordo Ortográfico. Língua Portuguesa.
Grafemas.
1. A língua que une e
separa Brasil e Portugal
Compreende-se que
as diferenças entre o português falado em Portugal e os falares brasileiros
serão sempre motivos para discussões intermináveis. A oposição entre ambos os
registros pode ser bem exemplificada como a idéia transmitida no filme Caramuru (2000), do cineasta brasileiro,
Guel Arraes. Neste filme, Diogo Álvares, o Caramuru, dialoga com a índia
Paraguaçu de forma bastante gritante, devido ao choque cultural de ambos, já
que o mesmo apresenta o confronto entre o tupi e o português.
No
início da colonização portuguesa no Brasil, o tupi-guarani foi usado como
língua geral da colônia, ao lado do português, principalmente graças aos padres
jesuítas que haviam difundido a língua. Após a proibição da utilização do tupi
em 1757, com a Provisão Real**, o português fixou-se definitivamente
como idioma do Brasil, em meados de 1759. Em contrapartida, muitas palavras do
tupi permaneceram no idioma brasileiro. Além disso, das línguas indígenas, o
português herdou palavras relacionadas à flora e a fauna, bem como alguns nomes
próprios e geográficos. Por conseguinte, o fluxo de escravos trazidos da África,
contribuiu para que a língua falada na colônia recebesse novas
influências.
Assim
ocorreram os primeiros afastamentos entre o português europeu e o brasileiro. Um
novo afastamento entre ambos idiomas se deu quando a língua falada no Brasil
colonial não acompanhou as mudanças ocorridas no falar português
(principalmente por influência francesa) durante o século XVIII, mantendo-se
fiel, basicamente, à maneira de pronunciar da época da descoberta. No entanto,
uma reaproximação ocorreu entre 1808 e 1821, quando a família real portuguesa,
em razão da invasão do país pelas tropas de Napoleão Bonaparte, transferiu-se
para o Brasil com toda sua corte, ocasionando um reaportuguesamento intenso da
língua falada nas grandes cidades. Com a Independência de 1822, o português
falado no Brasil sofreu influências de imigrantes europeus que se instalaram no
centro e sul do país. Isso explica certas modalidades de pronúncia e algumas
mudanças superficiais de léxico que existem entre as regiões do Brasil, que
variam de acordo com o fluxo migratório que cada uma recebeu.
Assim,
no século XX, à distância entre as variantes européia e brasileira do português
aumentou em razão dos avanços tecnológicos do período: não existindo um
procedimento unificado para a incorporação de novos termos à língua, certas
palavras passaram a ter formas diferentes nos dois países. Além disso, o
individualismo e nacionalismo que caracterizam o movimento romântico do início
do século intensificaram o projeto de criação de uma literatura nacional
expressa na variedade brasileira da língua portuguesa, argumento retomado pelos
modernistas que defendiam, em 1922,
a necessidade de romper com os modelos tradicionais
portugueses e privilegiar as peculiaridades do falar brasileiro. A abertura
conquistada pelos modernistas consagrou literariamente a norma brasileira.
Conforme
Machado (2006, p.44), [...] o que se pode dizer sem erro, no entanto, é que é
uma só língua, mas há o português de Portugal e o do Brasil – o mesmo idioma
com suas diferenças, que tendem a aumentar, apesar da tentativa de unificação
[...].
Certamente,
a fala popular brasileira apresenta uma relativa unidade, maior ainda do que a
da portuguesa, o que surpreende em se tratando de um país tão vasto. A
comparação das variedades dialetais brasileiras com as portuguesas leva à
conclusão de que aquelas representam em conjunto um sincretismo destas, já que
quase todos os traços regionais ou do português padrão europeu que não aparecem
na língua culta brasileira são encontrados em algum dialeto do Brasil. A
insuficiência de informações rigorosamente científicas e completas sobre as
diferenças que separam as variedades regionais existentes no Brasil não permite
classificá-las em bases semelhantes às que foram adotadas na classificação dos
dialetos do português europeu. Portanto, o que dizer sobre o novo acordo
ortográfico, será que ele de fato, unifica o idioma em sua totalidade?
2.
O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Desde
1986, o português é uma das línguas oficiais da União Européia, quando se deu a
admissão de Portugal na instituição. Em razão dos acordos do Mercosul, do qual
o Brasil faz parte, o português é ensinado como língua estrangeira nos demais
países participam do grupo. Em 1996, foi criada a Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qual reúne os países que
apresentam o português como língua oficial. Seu propósito aumentar a cooperação
e o intercâmbio cultural entre os países membros, bem como uniformizar e
difundir a língua portuguesa.
Muitas
polêmicas foram criadas em relação ao Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa. Acredita-se que ele tenha o objetivo precípuo de unificar a língua
portuguesa. No entanto, conforme explica o coordenador dos estudos de Lexicografia
e Lexicologia da Academia Brasileira de Letras (ABL), Evanildo Bechara, um dos
responsáveis pela elaboração do VOLP, “a reforma ortográfica não é uma reforma
da língua, mas sim na língua portuguesa”. Tal estudioso salienta ainda: "O
acordo é somente ortográfico, ele não é um acordo de unificação da língua, de
modo que as características linguísticas continuam, as fonéticas não vão mudar”
[2].
Destarte,
o filólogo ressalta que apenas a expressão escrita deverá ser uniformizada para
os oito países lusófonos signatários do acordo, a saber: Portugal, Guiné
Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé, Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste. Assim
sendo, os entraves da vigência de duas ortografias oficiais, a do Brasil e de
Portugal, deverão ser eliminados, facilitando assim, a possível difusão
internacional do idioma. Criar uma só ortografia para a língua portuguesa, certamente,
é uma tentativa ousada de se estabelecer status político-social ao idioma. Além
disso, o idioma tende a atingir maturidade lingüística e política. A partir
daí, quem sabe, finalmente se possa chegar a uma escrita única.
Entende-se
que de certo modo o Acordo não está tão complicado o quanto se imaginava, haja
vista as regras não trazerem tantas dificuldades à escrita brasileira, mas sim,
acabam por facilitar a vida daqueles que falam o idioma. As mudanças mais
significativas na ortografia alteram a acentuação de algumas palavras, bem como
extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen.
Dessa
forma, as transformações no Acordo ocorrem,
especificamente, em dois aspectos fundamentais: o que corresponde à acentuação
tônica e o emprego do hífen (no qual sempre foi de difícil aceitação tanto em Portugal
quanto no Brasil). Apesar dos argumentos favoráveis ao Acordo, duas fantasias
giram em torno do mesmo, a primeira já discutida neste texto, na qual diz
respeito à unificação da língua, e a segunda, assevera que tal fato seria
absolutamente importante para fazer circular os livros.
É
notório que o Acordo ortográfico não pode unificar a língua, pois a ortografia
é uma pequena parte da língua. As diferenças mais profundas entre o português
de Portugal e o do Brasil são gramaticais e lexicais e não ortográficas. É o
mesmo que acontece, provavelmente, com as variantes africanas e timorenses da língua
portuguesa. Desta forma, unificar a ortografia seria como unificar a cor dos
carros, isto é, criar a falsa impressão de que todo o povo anda no mesmo
automóvel. Assim, mesmo que a unificação da língua fizesse circular os livros,
o Acordo Ortográfico, teria falhas prováveis, porque se entende que seja
praticamente impossível unificar a língua em sua totalidade.
De
acordo com o escritor Graça Moura, o Acordo Ortográfico "serve aos
interesses geopolíticos e empresariais brasileiros, em detrimento de interesses
inalienáveis dos demais falantes de português no mundo", em especial de
Portugal, representando ainda, uma espécie de lesão inaceitável de um capital
simbólico acumulado de projeção planetária.[3]
Na verdade, o Acordo ortográfico é
bastante estratégico e extremamente relevante para se produzir à visibilidade e
afirmação da língua portuguesa mundialmente. Mas quais são as mudanças
encontradas no Acordo que atingirão a ortografia brasileira? O novo acordo traz
modificações na forma de escrita de 1,6 por cento do vocabulário utilizado em
Portugal. No Brasil por sua vez, a mudança será menor, porquanto apenas 0,45
por cento das palavras terão sua grafia alterada.
3. O que muda nos grafemas
vocálicos e consonânticos a partir do Novo Acordo Ortográfico?
A nova reforma ortográfica atinge apenas 2% da escrita,
deixa praticamente intactas as regras de acentuação gráfica, mas suprime o
trema, simplifica as regras do hífen e elimina as consoantes mudas, por
exemplo, a letra “c” de palavras como “exacto”. A seguir, será feita uma
elucidação sobre algumas das transformações correspondentes a nova ortografia
dos grafemas vocálicos e consonânticos.
A
título de informação didática discutem-se, primeiramente, a questão dos
grafemas vocálicos. Em seguida, apresentam-se as questões relativas aos
grafemas consonânticos e suas respectivas alterações ortográficas.
3.1 Grafemas vocálicos
Os grafemas que representam os
fonemas vocálicos são seis: <a>, <e>, <i, y>, <o> e
<u>. Os grafemas <i> e <y> são equivalentes, embora o emprego
de <y> seja de baixa freqüência, ocorrendo em palavras, como as seguintes:
Sylva, sy e escrevy.
De acordo com a reforma ortográfica,
o emprego regulado do “e” e do “i”, assim como do “o” e do “u” em sílaba átona
se mantém devido à etimologia e por peculiaridades das histórias das palavras.
Deste modo é possível admitir a ocorrência de várias grafias na língua
portuguesa, tais como: ameaça, amealhar, antecipar; lêndea, linear, limiar,
lumiar, pátio, pior; abolir, assolar, névoa, nódoa, óbolo, dentre outros. Vale
salientar que a consulta ao dicionário ainda é o recurso mais significativo
para se retirar possíveis dúvidas quanto à grafia das palavras.
O Novo Acordo Ortográfico indica
algumas sistematizações que facilitam o trabalho com a grafia da língua.
Destacam-se resumidamente abaixo as principais sistematizações referentes à
BASE IV, relativa as Vogais Átonas:
a)
Grafam-se com “e”, e não com “i”, antes da sílaba tónica/tônica, os
substantivos e adjetivos que precedem de substantivos terminados em -eio e –eia
(ou com eles tenham relação direta). Ex.: aldeão, aldeola, aldeota; areal,
areeiro, areento; colmeal e colmeeiro.
b)
Grafam-se com “e”, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, derivados
de palavras terminadas em “e” acentuado (podendo representar antigo hiato; ea,
ee): galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coréia.
c)
Grafam-se com “i”, e não com “e”, antes da sílaba tónica/tônica, adjetivos e
substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano
e –iense, resultados da combinação dos sufixos -ano e -ense com um “i” de
origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estão precedidos de i
pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano,
acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis).
d)
Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vezde -eo e -ea, os
substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros
substantivos terminados em vogal: cúmio(popular), de cume; hástia, de haste.
e) Os
verbos em -ear podem distinguir-se dos verbos em -iar, pela formação ou
conjugação e formação ao mesmo tempo. Ex.: aldear, por aldeia; alhear, por
alheio; cear, por ceia. No segundo caso estão todos os verbos que tem
normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias. Ex.: clarear,
delinear, devanear, falsear, granjear. Existem ainda, os verbos em -iar,
ligados a substantivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem
variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (
cf, prémio/prêmio).
f)
Torna-se ilícito o emprego do “u” final átono em palavras de origem latina.
Ex.: moto, em vez de mótu; tribo, em vez de tríbu;
g) Os
verbos em -oar distinguem-se dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas
rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o,
como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas
acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.
Conforme estas sistematizações da
Nova Reforma Ortográfica, percebe-se que as vogais átonas também tendem a
admitir a possibilidade da dupla grafia, principalmente, devido à diferença de
pronúncia entre Portugal e Brasil: académico/acadêmico, amazónia/amazônia,
anatómico/anatômico, António/Antônio, gêmeo/gêmeo, metro/metrô, puré/purê, etc.
Destarte, as vogais nasais tendem a permanecer representando a nasalidade do
til, ex.: afã, Grã-Bretanha, lã, etc. Assim, os vocábulos terminados em –ã
transmitem a nasalização aos advérbios terminados em mente, ex.: cristãmente,
irmãmente, etc. Percebe-se ao longo do Acordo que as palavras continuam a ter
basicamente as mesmas sistematizações, quando ocorrem as modificações, estas se
dão para privilegiar a escrita tanto do português do Brasil quanto de Portugal.
Os grafemas vocálicos demonstram uma certa flexibilidade no que tange ao uso. Os
ditongos por sua vez, apresentam pertinentes mudanças que seguem o exemplo de Portugal, as palavras paroxítonas com ditongos
abertos "ei" e "oi", tais como "idéia",
"heróico" e "assembléia", deixam ser acentuadas. O mesmo
ocorre com o "i" e o "u" precedidos de ditongos abertos,
como em "feiúra". Além disso, as
paroxítonas terminadas em "o" duplo, por exemplo, não terão mais
acento circunflexo. Ao invés de "abençôo", "enjôo" ou
"vôo", assim sendo, os brasileiros terão que escrever
"abençoo", “enjoo” e “voo”.
Em suma, essas
alterações no modo de escrever os grafemas vocálicos tendem a privilegiar as
várias ocorrências do português enquanto língua estrangeira que busca
reconhecimento no mundo pós-moderno.
3.2
Grafemas Consonânticos
Os grafemas que
representam os fonemas consonânticos em língua portuguesa são basicamente
estes: <b>,
<c>, <ç>,<cc>, <cç>, <ch>, <d>, <f>,
<ff>, <g>, <gn>, <h>, <j>, <l>, <lh>,
<ll>,<m>, <mm>, <n>, <nh>, <nn>, <p>;
<pp>, <q>, <r>, <rr>, <s>, <ss>, <t>,
<th>, <tt>, <u,v>, <x> e <z>. Conforme a nova
reforma ortográfica, o emprego dos grafemas homófonos consonânticos se devem,
fundamentalmente, pela história das palavras. Assim, a diferença dos grafemas homófonos
se tornará uma questão de cunho cognitivo e prático. Isto é, espera-se que o
produtor textual reconheça a origem da palavra e pratique seu uso para não
cometer equívocos quanto à grafia.
Neste sentido, pode-se compreender
que as chamadas consoantes mudas, ou seja, aquelas que não são pronunciadas na
fala, serão definitivamente abolidas. É o exemplo de
palavras como "objecto" e "adopção", nas quais as letras
"c" e "p" não são pronunciadas.
Ainda assim, com
o Acordo, o alfabeto passará a ter 26 letras, com a inclusão de "k",
"y" e "w". Tais letras saem da “clandestinidade” e passam a
fazer parte oficialmente do alfabeto da língua portuguesa. Na prática, estas
letras já são utilizadas em nomes próprios, como por exemplo, Wesley ou Walter,
e ainda, em diversos termos estrangeiros de placas e anúncios publicitários
como "delivery". A inclusão no alfabeto, no entanto, não vai alterar
o status das três letras, que continuarão a ser utilizadas apenas em palavras
estrangeiras, seus derivados e símbolos de unidade de medida. Portanto, a
oficialização não vai acentuar o uso de palavras estrangeiras, principalmente
com o uso de palavras em inglês. A utilização das referidas letras permanecerá
restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como "kafka"
e "kafkiano".
Para tanto, a unificação na ortografia não será total. Pois a reforma privilegiou
mais critérios fonéticos, isto é, referentes à pronúncia, em lugar de
etimológicos, ligados à origem das palavras. Assim, para alguns vocábulos da
língua portuguesa será admitida a dupla grafia, como foi ressaltado inclusive,
com os grafemas vocálicos. Isso ocorre em algumas palavras proparoxítonas e,
predominantemente, em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e
portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no
Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal
utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em
"fenômeno" ou "fenómeno", "tênis" e "ténis".
A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como "caratê" e
"crochê" também poderão ser escritas "caraté" e
"croché".
Diante do exposto
percebe-se que no Brasil as
alterações da nova reforma ortográfica atingem aproximadamente 0,5% das
palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual
é de 1,6%. Assim, o Acordo incorpora tanto
características da ortografia utilizada pelos portugueses quanto pelos
brasileiros. Tudo isso implica dizer que essas transformações na grafia primam
por privilegiar a ortografia da língua materna e suas múltiplas ocorrências.
Vale frisar que apesar das mudanças ortográficas, serão conservadas as
pronúncias típicas de cada país. Portanto, a língua que une, também é a língua
que separa estes dois povos.
4. Considerações Finais
Apesar das
críticas quanto à urgência em se implantar a nova reforma ortográfica da língua
portuguesa, constatou-se com base nas pesquisas que tal intento nada mais é do
que uma maneira pertinente de difundir o idioma pelo mundo.
Cônscios de que
as peculiaridades na fala prevalecem, brasileiros, lusos e africanos demonstram
interesses comuns e bastante pertinentes no intuito de tornar mais acessível à
grafia de certos vocábulos, sem privilegiar a escrita de um determinado país.
Nesta
perspectiva, a nova reforma ortográfica revela uma espécie de mentalidade
mágica responsável pelo subdesenvolvimento dos países de língua portuguesa. Bom
seria se a língua não precisasse ser unificada (mesmo que ortograficamente) para
ter respaldo no mundo. A impressão que se tem é que a falta de iniciativa
empresarial, de cooperação acadêmica e produção intelectual são resolvidas
criando leis. Circula-se entre os meios de comunicação algumas publicações,
quase sempre traduzidas, de livros sobre filosofia, história, matemática,
psicologia, gramática, física, medicina, enfim. Encontram-se traduções ignaras
de livros produzidos por anglófonos que não possuem leis sobre a ortografia.
Destarte, o Novo Acordo
Ortográfico deve ser tomado como um prisma para a unificação da ortografia, ao
mesmo tempo em que revela fragilidades sobre um sistema político-social e
cultural que busca legitimar-se a todo custo.
5. Referências
ACORDO ORTOGRÁFICO DA
LÍNGUA PORTUGUESA.
Lisboa, 16 de dezembro de 1990.
http://masfg.wordpress.com/2008/07/25/historia-da-lingua-portuguesa-brasileira/. Acesso em 06/04/09.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1171960. Acesso em 19/04/09.
http://www.universia.pt/servicos_net/informacao/noticia.jsp?noticia=46255. Acesso em 23/04/09.
MACHADO,
Josué. O que une e separa. In: Revista Língua
Portuguesa. Ano I, nº 9, 2006.
[1]Texto
elaborado a partir das Normas da ABNT para a disciplina Ortografia e o Ensino
de Português.
*Estudante do Curso de Língua
Portuguesa e Literatura da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.
**Informação retirada do site
http://masfg.wordpress.com/2008/07/25/historia-da-lingua-portuguesa-brasileira/.
[3] Informação retirada do site
http://www.universia.pt/servicos_net/informacao/noticia.jsp?noticia=46255
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